por legalsite | set 27, 2019 | Notícias
Em comemoração ao Dia Nacional dos Surdos, nesta quinta-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou cerca de 150 colaboradores que auxiliam os trabalhos da Secretaria Judiciária.O evento, realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, celebrou...
por legalsite | set 27, 2019 | Notícias
COMUNICADO CG 1623/2019 (Processo n° 2018/202614) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando o decidido no Processo n° 2018/202614, COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, aos Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e Administrativas, membros do Ministério...
por legalsite | set 26, 2019 | Notícias
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento a remessa necessária e a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em ação na qual se pleiteava restabelecimento de aposentadoria rural por...
por legalsite | set 26, 2019 | Notícias
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, por maioria, ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) que questionava o trancamento de ação penal contra seis agentes do Exército acusados de envolvimento no atentado do Riocentro,...
por legalsite | set 26, 2019 | Notícias
“A iniciativa do legislador municipal, no caso, busca apenas imprimir máxima eficácia às normas da Constituição Federal que determinam aos entes federados garantir a proteção e a integração social das pessoas com deficiência”. Com esse entendimento, o Órgão Especial...
