por legalsite | out 31, 2019 | Notícias
A 29ª Vara Federal realizará audiência pública no dia 04 de novembro, no auditório do Foro da Justiça Federal, na Av. Rio Branco, 243. A audiência foi designada em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal-MPF em face do Instituto Nacional do Seguro...
por legalsite | out 31, 2019 | Notícias
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, às 18h30 do próximo dia 13, o lançamento do livro Direito regulatório – desafios e perspectivas para a administração pública. Coordenada pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e pelo advogado...
por legalsite | out 31, 2019 | Notícias
Começa na próxima segunda-feira (4/11) a XIV Semana Nacional de Conciliação. O evento, realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 em conjunto com os tribunais do país, tem por objetivo estimular a resolução de processos judiciais por meio...
por legalsite | out 30, 2019 | Notícias
Durante a semana de 14 a 18 de outubro, a Escola de Magistratura Federal da Segunda Região (EMARF) promoveu a avaliação dos portfólios dos 24 juízes substitutos que foram empossados no XVI concurso e que concluíram agora o Curso de Aperfeiçoamento para fins de...
por legalsite | out 30, 2019 | Notícias
”A duração razoável do processo, consagrada como princípio constitucional, não pode ser um mero ornamento no texto da Constituição. É preciso que nós efetivamente concretizemos esse princípio, e aqui temos um instrumento eficaz, um instrumento idôneo para a...
