por legalsite | mar 27, 2020 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro restabeleceu liminar que fixou o prazo de dez dias para a reavaliação das prisões provisórias impostas a idosos no Rio de Janeiro. O ministro considerou ilegal a decisão da presidência do Tribunal de...
por legalsite | mar 26, 2020 | Notícias
Durante o período de plantão extraordinário do Judiciário, que vigorará até 30 de abril, os pedidos apresentados em processos de competência do desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região, devem ser encaminhados diretamente ao gabinete...
por legalsite | mar 26, 2020 | Notícias
Devido ao caráter eminentemente constitucional da matéria, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu de um pedido do governo da Bahia para suspender liminar que proibiu a implementação de barreira sanitária...
por legalsite | mar 25, 2020 | Notícias
Em virtude da Resolução TRF2-RSP-2020/00010, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-2019), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região disponibiliza os principais contatos por e-mail das áreas judiciais e...
por legalsite | mar 25, 2020 | Notícias
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu novos dirigentes para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) durante a sessão virtual realizada nesta terça-feira (24).Foram eleitos o ministro Luis Felipe Salomão para vice-diretor...
