por legalsite | abr 29, 2019 | Notícias
O relatório Justiça em Números de 2018, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta a existência de mais de 80 milhões de processos em tramitação. Uma das iniciativas do legislador para enfrentar o alto grau de litigiosidade no Brasil foi a edição, ainda...
por legalsite | abr 29, 2019 | Notícias
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a agência de turismo devidamente autorizada a efetuar operações de câmbio se equipara a instituição financeira e se submete, portanto, à fiscalização do Banco Central do Brasil (BC), nos termos da Lei...
por legalsite | abr 29, 2019 | Notícias
Uma prova testemunhal pode ser suficiente para embasar a ação rescisória, já que o Código de Processo Civil de 2015, no inciso VII do artigo 966, passou a prever a possibilidade de desconstituição do julgado pela obtenção de “prova nova”, em substituição à expressão...
por legalsite | abr 24, 2019 | Artigos
No dia 15 de abril de 2019, foi julgada, em segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a primeira ação reconhecendo o direito do Policial Civil a receber gratificação de adicional noturno. A ação foi proposta pelo escritório Benevides &...
por legalsite | abr 24, 2019 | Notícias
Será encerrado nesta quinta-feira, 25/4, o prazo para inscrições de boas práticas na 16ª edição do Prêmio Innovare, iniciativa que identifica e dissemina experiências exitosas na área jurídica. Para concorrer, é necessário que o trabalho esteja em funcionamento, com...
