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Em comemoração aos seus 30 anos, STJ lança quinta edição da Revista Doutrina

por legalsite | Maio 21, 2019 | Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, em 5 de junho, a quinta edição da Revista Doutrina. A obra, parte das comemorações dos 30 anos do Tribunal da Cidadania, traz uma novidade em relação às edições anteriores: além dos artigos dos ministros da composição atual,...

Tribunal impede transferência de imóvel pertencente a empresa em recuperação judicial

por legalsite | Maio 21, 2019 | Notícias

Edifício arrematado é sede da sociedade empresária.   A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça suspendeu a expedição de carta de adjudicação de imóvel pertencente a empresa em recuperação judicial. A decisão foi tomada de forma unânime. Consta dos autos...

Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé

por legalsite | Maio 20, 2019 | Notícias

Quando o assunto é litigância de má-fé, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem diversos entendimentos que delimitam as punições possíveis nos casos em que ocorre o abuso do direito de recorrer ou quando uma das partes do processo litiga intencionalmente com...
TRF2 oferece vagas de estágio para Nível Superior em Odontologia, Biblioteconomia e Engenharia Mecânica até 31/5

TRF2 oferece vagas de estágio para Nível Superior em Odontologia, Biblioteconomia e Engenharia Mecânica até 31/5

por legalsite | Maio 18, 2019 | Notícias

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recebe inscrições para preenchimento de vagas de estágio de Nível Superior de estudantes dos seguintes cursos: Odontologia, Biblioteconomia e Engenharia Mecânica. Os interessados devem estar matriculados a partir do 4º...

Professor Bryant Garth participa no Rio de debate sobre realidade dos juízes brasileiros

por legalsite | Maio 18, 2019 | Notícias

Atualizada em 17/05/2019 às 15h26 Com a presença do professor norte-americano Bryant Garth, vice-reitor da Universidade da Califórnia, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promove em 17 de junho, das 10h às 17h, o seminário A magistratura que...
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