por legalsite | jun 22, 2019 | Notícias
Para Gilson Dipp, o Poder Judiciário virou protagonista não só no sistema de justiça como também no meio social, econômico e político brasileiro. “A atuação mais incisiva de determinados segmentos tem empoderado o Judiciário”, afirmou o ministro aposentado, em...
por legalsite | jun 22, 2019 | Notícias
Na terça-feira (25), a partir das 9h30, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzirá audiência pública convocada para discutir os conflitos federativos relacionados ao bloqueio, pela União, de recursos dos estados-membros em decorrência da...
por legalsite | jun 20, 2019 | Notícias
Em sessão solene realizada na segunda-feira, 17/6, a Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) deu posse ao desembargador federal Aluisio Mendes, que agora ocupa a Cadeira nº 14 da instituição. O magistrado e professor é integrante da 5ª Turma e presidente da 3ª...
por legalsite | jun 20, 2019 | Notícias
A ocorrência de fraude para oportunizar sonegação fiscal ou esvaziamento patrimonial dos reais devedores autoriza que o juízo da execução estenda a medida de indisponibilidade de bens para além do crédito de um título executivo (CDA), de forma a garantir todos os...
por legalsite | jun 20, 2019 | Notícias
Alguns órgãos estaduais em São Paulo apresentarão mudanças nos horários na próxima quinta (20) e sexta-feira (21) Em razão das comemorações do feriado prolongado de Corpus Christi, celebrado em 20 de junho, alguns serviços públicos estaduais sofrerão mudanças na grade...
