por legalsite | jun 17, 2019 | Notícias
A reforma da previdência é um assunto que vem ocupando as manchetes e mobilizando debates acerca das alterações a serem feitas no modelo de seguridade social. Um dos pontos levantados no debate é a existência de inúmeros causas de fraude na previdência, gerando...
por legalsite | jun 15, 2019 | Notícias
Magistrados posam para o encerramento do curso Magistrados Osair Victor, Firly Nascimento Filho, Wilney Magno e Theophilo Antonio Juiz federal Firly Nascimento Filho ministra aula de encerramento de curso da EMARF O juiz federal Firly Nascimento Filho ministrou...
por legalsite | jun 15, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (13), em Belo Horizonte, da abertura do 48º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), evento realizado...
por legalsite | jun 14, 2019 | Notícias
Grupo Decisório do CIn pediu que Comissão Gestora de Precedentes do STJ se pronunciasse sobre o assunto O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) aprovou, na reunião de 31 de maio, a Nota Técnica nº 23/2019, que trata da atuação dos Tribunais...
por legalsite | jun 14, 2019 | Notícias
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve receber até outubro uma proposta de atualização da Resolução nº 115/2010, que trata da gestão de precatórios pelo Poder Judiciário, em minuta a ser apresentada pelo Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). Nessa...
