por legalsite | jul 24, 2019 | Notícias
A melhoria das condições para micro e pequenas empresas (MPEs) entrarem com pedido de recuperação judicial é o objetivo de projeto (PL 4.108/2019) do senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Segundo o senador, o objetivo é agilizar o processo e diminuir a burocracia para que...
por legalsite | jul 23, 2019 | Notícias
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.579.709.778,48 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em junho de 2019, para um total de 157.529 processos, com...
por legalsite | jul 23, 2019 | Notícias
SPI – Secretaria de Primeira Instância COMUNICADO CONJUNTO Nº 1008/2019(Protocolo CPA nº 2017/0132472) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Advogados, Dirigentes e Servidores em geral...
por legalsite | jul 20, 2019 | Notícias
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF2), desembargador federal Reis Fride, foi homenageado na quarta-feira, 17 de julho, pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), órgão do Exército que, em cem anos de existência, já formou mais de 30 mil integrantes...
por legalsite | jul 19, 2019 | Notícias
Possibilidade de compartilhamento com Ministério Público de dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial O ministro Dias Toffoli determinou, em 16/07/2019, com base no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, a suspensão nacional de...
