por legalsite | jul 18, 2019 | Notícias
Tendo em vista a mudança física da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região resolve suspender o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam na citada Vara, conforme abaixo: Leia...
por legalsite | jul 17, 2019 | Notícias
COMUNICADO AOS CANDIDATOS DO CONCURSO DO TRF2/2016, TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE, CLASSIFICAÇÃO 125ª A 217ª DA LISTAGEM GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Atendendo a determinação do juízo da 6ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro...
por legalsite | jul 17, 2019 | Notícias
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2019. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.828,51. Nos...
por legalsite | jul 16, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, vai participar nesta terça-feira (16) do High Level Political Forum (HLPF 2019), em Nova York. O encontro é a principal plataforma da Organização das Nações Unidas (ONU) para o...
por legalsite | jul 16, 2019 | Notícias
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na quinta-feira (13/6) medida que proíbe o fornecimento de canudos de material plástico nos estabelecimentos comerciais do Estado. A proposta sugere a redução de danos causados por resíduos sólidos no meio ambiente. Os...
