por legalsite | set 24, 2019 | Notícias
Portaria CJF3R nº 361, de 19 de setembro de 2019 Suspende o expediente externo e os prazos processuais na 9.ª Vara Federal Criminal de São Paulo – 1.ª Subseção da Seção Judiciária do Estado de São Paulo. A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, ad...
por legalsite | set 23, 2019 | Notícias
Em evento realizado em agosto, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacaram o crescente papel da arbitragem como mecanismo de solução extrajudicial de conflitos.Durante os debates, o ministro Luis Felipe Salomão afirmou que “as soluções...
por legalsite | set 21, 2019 | Notícias
Nos dias 19 e 20 de setembro foi realizado o 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, no salão de recepções daquela Corte. O evento teve como objetivo estimular os órgãos do Poder Judiciário a implementar as normas...
por legalsite | set 21, 2019 | Notícias
Ao encerrar o 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi comemorou o sucesso do evento. “Não tenho palavras suficientes para expressar o sentimento de gratidão que estamos experimentando...
por legalsite | set 21, 2019 | Notícias
Novo Ato Declaratório Interpretativo dispõe sobre contribuições exigidas em 2011 A Receita Federal publicou ontem o Ato Declaratório Interpretativo nº 1 de 2019, modificando o entendimento do órgão sobre a incidência da contribuição substitutiva sobre o 13º salário de...
