por legalsite | mar 18, 2020 | Notícias
A Coordenadoria da Corte Especial, da Secretariarndos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informa a todos osrninteressados que a sessão de julgamento virtual da Corte Especial do dia 18 dernmarço com encerramento em 24 de março foi...
por legalsite | mar 17, 2020 | Notícias
Em virtude da Resolução TRF2-RSP-2020/00010, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região disponibiliza, durante o período de 16 a 29 de março de 2020, os principais contatos por e-mail das áreas judiciais e administrativas para eventuais informações em caráter...
por legalsite | mar 17, 2020 | Notícias
Esta é a íntegra da resolução do Superior Tribunal de Justiça que restringe o acesso às suas dependências para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19).RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 DE 16 DE MARÇO DE 2020.Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo...
por legalsite | mar 17, 2020 | Notícias
Diante das novas recomendações do Ministério da Saúde editadas na última sexta-feira (13), sobretudo aquelas relacionadas ao trânsito de pessoas na cidade de São Paulo, o Corpo Diretivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) divulgou novas medidas de...
por legalsite | mar 16, 2020 | Notícias
Há 15 anos, era autuado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o primeiro pedido de deslocamento de competência – instituto jurídico criado pela Emenda Constitucional 45/2004 que possibilita a transferência de investigação ou processo para a Justiça Federal,...
