por legalsite | mar 14, 2020 | Notícias
A ministra Corregedora-Geral da Justiça Federal Maria Thereza de Assis Moura, através da Portaria CJF-075, determina a realização de inspeção no Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), no período de 16 a 20 de março de 2020. Durante a inspeção, as...
por legalsite | mar 14, 2020 | Notícias
O evento Panorama de Direito da Propriedade Industrial, marcado para o próximo dia 23, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi adiado em razão da pandemia de Covid-19 – o novo coronavírus. O encontro, organizado pelo ministro Paulo de Tarso...
por legalsite | mar 13, 2020 | Notícias
O que é COVID-19 Trata-se de uma doença respiratória causada pelo Coronavírus-2019, o qual faz parte de uma família de vírus que possuem formato de coroa. A COVID-19 tem se manifestado como as demais gripes que já conhecemos, ou seja, em grande parte dos infectados...
por legalsite | mar 13, 2020 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deferiu nesta quinta-feira (12) o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul para suspender o julgamento de um dos acusados pelas mortes no incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 2013. A...
por legalsite | mar 13, 2020 | Notícias
As audiências de custódia em plantão forense na comarca de Goiânia poderão ser realizadas no período matutino, podendo cada juiz plantonista ajustar os horários de sua realização. Esta nova dinâmica está regulamentada pela Resolução nº 124, de 26 de fevereiro de 2020,...
