por legalsite | mar 12, 2020 | Notícias
Com uma mesa formada por juristas e pesquisadoras sociais, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no Rio de Janeiro, deu início na manhã da quarta-feira, 11 de março, ao seminário da terceira edição do evento “Mulher, Poder e Democracia”. Na ocasião, a advogada e...
por legalsite | mar 12, 2020 | Notícias
A obra Tributação e Cidadania: Homenagem aos 30 anos do STJ, com artigos dos ministros Mauro Campbell Marques e Napoleão Nunes Maia Filho, entre outros especialistas na matéria, foi lançada na noite desta quarta-feira (11), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de...
por legalsite | mar 12, 2020 | Notícias
A Equipe de Negócios do Processo Judicial Eletrônico informa que, em virtude da necessidade de substituição do equipamento de Firewall do datacenter do edifício sede do TRT da 10ª Região, os Sistemas PJe de 1º e 2º Graus ficarão indisponíveis neste fim de semana, das...
por legalsite | mar 11, 2020 | Notícias
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), falará sobre “Corrupção e os Desafios na Condução Judicial de Processos Complexos”, na sexta-feira, 13 de março, em Brasília. A palestra do magistrado compõe a programação do 2º Curso...
por legalsite | mar 11, 2020 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na página da Pesquisa Pronta. Entre os conteúdos abordados estão a proibição da penhora de bens alienados fiduciariamente e o pagamento das custas processuais no...
