por legalsite | abr 28, 2020 | Notícias
A concessão pelo Judiciário de maior prazo para pessoas jurídicas pagarem tributos durante a pandemia da Covid-19 só deve ocorrer se ficar comprovado o abalo financeiro sofrido, “com risco concreto à subsistência da empresa, à manutenção de empregos e à própria...
por legalsite | abr 28, 2020 | Notícias
Desde a segunda quinzena de março – quando teve início o sistema de trabalho remoto como medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19) –, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu 83.133 decisões e realizou 26 sessões virtuais de julgamento. Os números...
por legalsite | abr 28, 2020 | Notícias
Foi publicado no Diário Oficial da União, de 27/4/2020, a Lei nº 13.994/2020, a fim de possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Abaixo segue o teor da nova Lei: “Lei nº 13.994/2020 Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de...
por legalsite | abr 27, 2020 | Notícias
Roubo no estacionamento da loja, desabamento do teto do shopping, assalto na fila do drive-thru, tiroteio envolvendo seguranças particulares… Fatos como esses alteram a rotina dos locais em que ocorrem e surpreendem o consumidor, mas nem sempre poderão ser...
por legalsite | abr 25, 2020 | Notícias
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai promover hoje, a partir das 17h, o 2º Webinário Enfam – Temas Complexos da Lei Anticrime – Módulo I. O evento contará com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin, e dos...
