por legalsite | ago 7, 2025 | Notícias
Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura do segundo semestre judiciário
por legalsite | ago 7, 2025 | Notícias
Nos últimos anos, o mercado de futebol brasileiro passou por transformações significativas com a introdução das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Esse novo modelo de gestão permite que clubes tradicionalmente...
por legalsite | ago 6, 2025 | Notícias
O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa” e votou pela anulação de todo o processo desde a fase de coleta de provas.
por legalsite | ago 6, 2025 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...
por legalsite | ago 5, 2025 | Notícias
Divulgada lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por planos de saúde
