por legalsite | jan 15, 2025 | Notícias
Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial
por legalsite | jan 14, 2025 | Notícias
Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink
por legalsite | jan 14, 2025 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
por legalsite | jan 11, 2025 | Notícias
Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia
por legalsite | jan 11, 2025 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara...
