por legalsite | jan 11, 2025 | Notícias
Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia
por legalsite | jan 11, 2025 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara...
por legalsite | jan 10, 2025 | Notícias
STJ completa o número de 100 juízes temporários convocados e promove treinamento para auxiliar colegiados penais
por legalsite | jan 10, 2025 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...
por legalsite | jan 9, 2025 | Notícias
STJ começa a receber pedidos de credenciamento de conciliadores e mediadores
