por legalsite | dez 21, 2024 | Notícias
STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”
por legalsite | dez 21, 2024 | Notícias
Em razão das festividades de fim de ano, informamos que, nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro e 2 e 3 de janeiro, nosso atendimento presencial e telefônico será realizado excepcionalmente em horário reduzido, das 8h às 18h, nas...
por legalsite | dez 20, 2024 | Notícias
Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano
por legalsite | dez 20, 2024 | Notícias
STJ estabelece tese, em recurso repetitivo, sobre exceção prevista no § 2º do art. 833 do CPC/2015. Em recente julgado, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema nº...
por legalsite | dez 19, 2024 | Notícias
Ministros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado
