por legalsite | dez 9, 2024 | Notícias
As condições degradantes do sistema prisional já foram motivo de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja jurisprudência é adotada em várias decisões do STJ.
por legalsite | dez 9, 2024 | Notícias
Data proporciona reflexão sobre o papel essencial da Justiça na sociedade. Em 8 de dezembro, o Brasil comemora o Dia da Justiça, data instituída pelo Decreto-Lei nº 8.292/1945. Essa celebração tem como objetivo...
por legalsite | dez 8, 2024 | Notícias
Segundo o ministro Herman Benjamin, a polícia identificou uma rede de tráfico internacional de pessoas que utiliza o Aeroporto de Guarulhos como principal porta de entrada na América do Sul.
por legalsite | dez 8, 2024 | Notícias
Venha conferir as sugestões de leitura que a Editora AASP separou especialmente para você. Aprofunde o seu conhecimento sobre provas digitais, Constituição Federal, crédito rural e Direito Ambiental. Boa leitura! ...
por legalsite | dez 7, 2024 | Notícias
Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ)
