por legalsite | nov 13, 2024 | Notícias
Aspectos práticos e jurídicos estiveram na pauta de representantes da Advocacia e Magistratura. A AASP sediou, na noite desta terça-feira (12/11), o curso Medidas de Proteção dos Credores no Sistema da Lei nº 11.101/2005,...
por legalsite | nov 12, 2024 | Notícias
Informativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR
por legalsite | nov 12, 2024 | Notícias
Portaria altera a escala de plantão regional semanal das Subseções Judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) para os períodos que seguem: DiaMagistrado20/12/2024Dr. Mauro...
por legalsite | nov 11, 2024 | Notícias
O pacto antenupcial – contrato no qual se definem as regras que vão incidir sobre o patrimônio do casal – é obrigatório quando há a opção por um regime de bens diferente da comunhão parcial.
por legalsite | nov 9, 2024 | Notícias
STJ rejeita habeas corpus de empresário investigado por envolvimento em transplantes de órgãos com HIV no Rio
