por legalsite | out 22, 2024 | Notícias
Evento inédito levantou questionamentos sobre as relações de trabalho e os desafios da Justiça. Entre os dias 17 e 20 de outubro, a AASP esteve presente no Congresso Estadual da Advocacia Trabalhista, evento inédito...
por legalsite | out 21, 2024 | Notícias
A exigência de avaliação do preso por uma comissão de especialistas foi prevista pela Lei de Execução Penal (LEP) já na sua publicação, em 1984, mas sofreu alterações ao longo do tempo.
por legalsite | out 19, 2024 | Notícias
Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio Arenhart compara supremas cortes da França e do Brasil
por legalsite | out 19, 2024 | Notícias
A OAB Espírito Santo por meio da sua Comissão de Direito do Trabalho promoveu o Seminário Estadual Advocacia Trabalhista em Foco: Mercado e Novas Habilidades nesta sexta-feira (18/10), no auditório da Findes – Federação...
por legalsite | out 18, 2024 | Notícias
A Terceira Turma aplicou a uma união homoafetiva o dispositivo legal que presume concebidos na constância do casamento os filhos resultantes de inseminação artificial heteróloga autorizada pelo marido.
