por legalsite | set 17, 2024 | Notícias
Inscrições para o concurso do STJ terminam na próxima sexta-feira (20)
por legalsite | set 17, 2024 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
por legalsite | set 16, 2024 | Notícias
A comercialização, o registro, a posse e o porte de armas de fogo e munições no Brasil são disciplinados pela Lei 10.826/2003, que também descreve as condutas que configuram crimes.
por legalsite | set 15, 2024 | Notícias
Tribunal promove palestra online sobre criação de filhos com valores inclusivos
por legalsite | set 14, 2024 | Notícias
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (CSF/TRF2), em parceria com a Faculdade Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ), a Fundação de...
