por legalsite | jan 14, 2025 | Notícias
Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink
por legalsite | jan 14, 2025 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
por legalsite | jan 11, 2025 | Notícias
Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia
por legalsite | jan 11, 2025 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara...
por legalsite | jan 10, 2025 | Notícias
STJ completa o número de 100 juízes temporários convocados e promove treinamento para auxiliar colegiados penais
