por legalsite | mar 1, 2025 | Notícias
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara...
por legalsite | fev 28, 2025 | Notícias
Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março
por legalsite | fev 27, 2025 | Notícias
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional
por legalsite | fev 27, 2025 | Notícias
O início da era digital impulsionou a discussão de um assunto que se tornou um dos mais debatidos constitucionalmente e gerou uma repercussão enorme. O Advogado, Mestre em Direito e Professor de Novas Tecnologias Ricardo André Barros...
por legalsite | fev 26, 2025 | Notícias
Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE
