por legalsite | jan 10, 2025 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...
por legalsite | jan 9, 2025 | Notícias
STJ começa a receber pedidos de credenciamento de conciliadores e mediadores
por legalsite | jan 9, 2025 | Notícias
Assim como em toda área de atuação, há determinado momento da jornada em que é preciso escolher entre uma contratação sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou empreender. É...
por legalsite | jan 8, 2025 | Notícias
Operação Terra Fértil: negada prisão domiciliar para suspeito de lavar dinheiro do tráfico internacional
por legalsite | jan 7, 2025 | Notícias
Primeira Seção cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14
