por legalsite | fev 6, 2025 | Notícias
Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais
por legalsite | fev 6, 2025 | Notícias
Um dos temas mais discutidos no Brasil atualmente é o impacto direto na economia e na vida das pessoas gerado pela Reforma Tributária. De acordo com o Ministério da Fazenda, as mudanças têm como objetivo: fazer a economia...
por legalsite | fev 5, 2025 | Notícias
Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um homem negro acusado de ofender um branco com referências à sua cor de pele.
por legalsite | fev 5, 2025 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
por legalsite | fev 4, 2025 | Notícias
Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso
