por legalsite | nov 11, 2024 | Notícias
O pacto antenupcial – contrato no qual se definem as regras que vão incidir sobre o patrimônio do casal – é obrigatório quando há a opção por um regime de bens diferente da comunhão parcial.
por legalsite | nov 9, 2024 | Notícias
STJ rejeita habeas corpus de empresário investigado por envolvimento em transplantes de órgãos com HIV no Rio
por legalsite | nov 8, 2024 | Notícias
Jurisprudência em Teses lança quinta edição sobre direito das sucessões
por legalsite | nov 8, 2024 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
por legalsite | nov 7, 2024 | Notícias
Obra lançada no STJ reúne os principais temas julgados pela corte em seus 35 anos
