por legalsite | jun 22, 2024 | Notícias
A JFRJ promoverá o webinário “Ações do Judiciário contra a discriminação: garantia aos direitos da comunidade LGBT+”, na próxima terça-feira, dia 25/06, às 16h30. O evento, uma...
por legalsite | jun 22, 2024 | Notícias
STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná
por legalsite | jun 22, 2024 | Notícias
Painel de encerramento contou com a presença da Vice-Presidente da Associação, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira. O último painel do 22º Simpósio Regional da AASP contou com a participação de Marco...
por legalsite | jun 21, 2024 | Notícias
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por unanimidade, decidiu que não podem ser usadas provas obtidas em dispositivos eletrônicos apreendidos da ex-governadora Rosinha Garotinho. A busca e...
por legalsite | jun 21, 2024 | Notícias
Cortes supremas da Itália, Espanha e França fecham primeiro dia de debates
