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Recursos do Código de Processo Civil 2015 é tema na AASP

Recursos do Código de Processo Civil 2015 é tema na AASP

por legalsite | set 11, 2025 | Notícias

Nesta quarta-feira (10/9), a AASP promoveu o Painel sobre Recursos no Código de Processo Civil de 2015, na unidade Jardim Paulista. O evento teve como objetivo tratar de temas variados envolvendo os recursos cíveis, analisando criticamente o sistema...

Congresso entre STJ e cortes de segunda instância termina com aprovação de 131 enunciados

por legalsite | set 10, 2025 | Notícias

Durante dois dias, membros do STJ, das cortes de segundo grau e outros especialistas analisaram proposições de natureza institucional e jurídica, abarcando os vários ramos do direito.

Portaria RIBP-Duar nº 485, de 20 de agosto de 2025

por legalsite | set 10, 2025 | Notícias

Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de plantãoMM. Juiz12 a 19/9/20256ª Vara FederalDr. Jonathas...

STJ dá início a congresso inédito com a Segunda Instância Federal e Estadual

por legalsite | set 9, 2025 | Notícias

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, conduziu a sessão de abertura do evento, que, em dois dias, vai analisar 152 propostas de enunciados em diversas áreas do direito.

Portaria Scar-Nuar nº 214, de 10 de junho de 2025

por legalsite | set 9, 2025 | Notícias

Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: Período MagistradoVara em plantão5 a...
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