por legalsite | jul 15, 2026 | Notícias
Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção
por legalsite | jul 15, 2026 | Notícias
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder Judiciário, a fim de auxiliar e facilitar a sua...
por legalsite | jul 14, 2026 | Notícias
Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual
por legalsite | jul 14, 2026 | Notícias
AASP promove curso para analisar o Projeto de Lei Na noite desta segunda-feira (13/7), a AASP promoveu curso para analisar o Projeto de Lei Pix Pensão em sua Unidade Jardim Paulista. Representando a Associação e coordenando o encontro, o...
por legalsite | jul 12, 2026 | Notícias
Até agora 204.322 mil minutas de decisões e votos foram produzidas com auxílio dos magistrados convocados nas três Seções do Tribunal.
