por legalsite | mar 11, 2026 | Notícias
O evento faz parte da programação do Mês da Mulher Na noite desta terça-feira (10/3), a AASP realizou o lançamento da Edição 169 da sua Revista, dedicada a um dos marcos mais significativos para os...
por legalsite | mar 10, 2026 | Notícias
STJ indica novos ministros para integrarem o CJF
por legalsite | mar 10, 2026 | Notícias
Encontrou objetivou a disucssão de pautas de interesse à classe Durante visita institucional a Brasília, na tarde desta segunda-feira (9/3), o Vice-Presidente Antonio Carlos de Oliveira Freitas, a Diretora Luciana Pereira de Souza...
por legalsite | mar 9, 2026 | Notícias
Em seu papel de uniformizar a aplicação das leis federais, o STJ já adotou inúmeros entendimentos que asseguram o acesso das mulheres a tratamentos e políticas públicas de saúde.
por legalsite | mar 7, 2026 | Notícias
Propostas de enunciados podem ser enviadas até 5 de abril
