por legalsite | mar 13, 2026 | Notícias
Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, o descumprimento da determinação para usar a tornozeleira compromete a efetividade da tutela judicial conferida à vítima de violência doméstica.
por legalsite | mar 13, 2026 | Notícias
A AASP, representada por sua Presidente Paula Lima Hyppolito Oliveira, marcou presença na primeira reunião da Comissão Mista TJSP, OAB-SP e DFE-SP, que ocorreu na tradicional biblioteca do Palácio da Justiça, em São Paulo....
por legalsite | mar 12, 2026 | Notícias
Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur
por legalsite | mar 12, 2026 | Notícias
As ações voluntárias que buscam gerar impacto social positivo na humanidade estão presentes em todas as partes do mundo, em maior ou menor grau, a depender de fatores como cultura, religião ou políticas públicas. ...
por legalsite | mar 11, 2026 | Notícias
Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal
