por legalsite | set 6, 2025 | Notícias
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ
por legalsite | set 6, 2025 | Notícias
Nesta sexta-feira (5/9), a AASP, em parceria com a Comissão Especial de Direito Civil do Conselho Federal da OAB (CEDC/CFOAB), promoveu o Congresso Nacional de Direito Civil, realizado na unidade Jardim Paulista. Representando a Associação,...
por legalsite | set 5, 2025 | Notícias
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
por legalsite | set 5, 2025 | Notícias
Portaria altera a escala de plantão regional semanal das subseções judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) para o período que se segue: PeríodoVaras plantonistasJuíza...
por legalsite | set 4, 2025 | Notícias
O ministro Mauro Campbell Marques apresenta no telão o voto que foi seguido de forma unânime pela Corte Especial ao afastar o governador Wanderlei Barbosa, suspeito de desvio de recursos públicos.
