por legalsite | set 26, 2024 | Notícias
Os atos enviados para publicação no DJEN até as 23h59 de um dia serão disponibilizados no dia seguinte e considerados oficialmente publicados apenas no dia subsequente ao da disponibilização.
por legalsite | set 25, 2024 | Notícias
Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória
por legalsite | set 25, 2024 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
por legalsite | set 24, 2024 | Notícias
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base
por legalsite | set 23, 2024 | Notícias
Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo indenização nos casos de violação de direitos, o tribunal contribui para o atendimento das necessidades das pessoas com deficiência.
