por legalsite | abr 23, 2024 | Notícias
STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
por legalsite | abr 23, 2024 | Notícias
Na tarde de hoje (22/4), a AASP – representada pelo Presidente, André Almeida Garcia, pelos Diretores Antonio Amendola, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Clarisse Frechiani Lara Leite e pela Conselheira Patrícia Souza Anastácio –...
por legalsite | abr 20, 2024 | Notícias
Reunião da Comissão Nacional de Solução Fundiárias – Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias realizou, na última quarta-feira (17/4), a primeira...
por legalsite | abr 20, 2024 | Notícias
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
por legalsite | abr 20, 2024 | Notícias
Capital que representa um marco na história do país comemora 64 anos. A região que hoje abriga o coração do Brasil foi legalmente estabelecida a partir de uma decisão imposta na primeira Constituição da...
