por legalsite | abr 17, 2024 | Notícias
Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas
por legalsite | abr 16, 2024 | Notícias
Na última quinta-feira, (11/4), o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, participou da sessão solene em homenagem aos novos desembargadores federais...
por legalsite | abr 16, 2024 | Notícias
STJN: programa destaca comemorações dos 35 anos do Tribunal da Cidadania
por legalsite | abr 15, 2024 | Notícias
Pressionados historicamente pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas demandam atenção especial do poder...
por legalsite | abr 13, 2024 | Notícias
A regulação da inteligência artificial deve garantir a proteção dos direitos fundamentais e da democracia e prever mecanismos de governança que confiram transparência e segurança para a proteção de...
