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Prioridades do STJ para 2024 incluem processos sobre direitos dos povos indígenas

por legalsite | abr 15, 2024 | Notícias

Pressionados historicamente pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas demandam atenção especial do poder...
Presidente do STF encerra I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais do TRF2

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por legalsite | abr 13, 2024 | Notícias

A regulação da inteligência artificial deve garantir a proteção dos direitos fundamentais e da democracia e prever mecanismos de governança que confiram transparência e segurança para a proteção de...

Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília

por legalsite | abr 13, 2024 | Notícias

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AASP na 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia

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por legalsite | abr 13, 2024 | Notícias

Com seu estande, Associação marcou presença no evento em Bonito-MS. ­ A AASP prestigiou, nos dias 10 a 12 de abril, a 4ª edição da Conferência Nacional da Jovem Advocacia, organizada pelo Conselho Federal da Ordem dos...
Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 se reúne com grupo de pesquisa da PUC-Rio

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por legalsite | abr 12, 2024 | Notícias

O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (CSF-TRF2), desembargador federal Ricardo Perlingeiro, reuniu-se nesta terça-feira, 9 de abril, com o Grupo de Pesquisa e...
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