por legalsite | ago 12, 2024 | Notícias
A Constituição exige publicidade dos atos processuais, mas admite a tramitação em segredo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas ou em razão de algum interesse social relevante.
por legalsite | ago 11, 2024 | Notícias
A AASP promoveu na manhã do dia 7/8, quarta-feira, o curso ‘Tutela, curatela, autocuratela, tomada de decisão apoiada: prática e atualidades’ na modalidade on-line. O encontro teve o objetivo de atualizar e debater...
por legalsite | ago 10, 2024 | Notícias
Os tribunais componentes do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Espírito Santo (Fojures) instalaram nesta sexta (9/8) o Ponto de Inclusão Digital (PID) do município de Marechal Floriano, na região sudoeste do estado. Com a...
por legalsite | ago 10, 2024 | Notícias
Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial
por legalsite | ago 10, 2024 | Notícias
A AASP promoveu nesta sexta-feira (9/8), o curso ‘Atualidades do Direito Penal Tributário na atividade empresarial’. Com aproximadamente 150 alunos inscritos, o evento aconteceu presencialmente na Unidade Jardim Paulista e também no formato...
