por legalsite | jun 25, 2024 | Notícias
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conclusão antecipada do ensino médio
por legalsite | jun 25, 2024 | Notícias
Na manhã desta segunda-feira (24/6), a AASP, representada pelo Presidente André Almeida Garcia, participou da 2.520ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-SP, realizada na sede da Seccional. Compuseram a mesa de trabalhos a...
por legalsite | jun 24, 2024 | Notícias
Consagrado na Rio 92, o princípio da precaução dispõe que a falta de certeza absoluta sobre o dano ambiental não é justificativa para que não se adotem as medidas preventivas necessárias.
por legalsite | jun 23, 2024 | Notícias
Neste sábado (dia 22) às 23h59 até domingo (dia 23) às 6h, o sistema judicial relativo ao 1º e 2º Graus e Colégio Recursal (e-SAJ, SAJs PG, SG e CR) ficará indisponível para manutenção...
por legalsite | jun 22, 2024 | Notícias
A JFRJ promoverá o webinário “Ações do Judiciário contra a discriminação: garantia aos direitos da comunidade LGBT+”, na próxima terça-feira, dia 25/06, às 16h30. O evento, uma...
