por legalsite | jun 5, 2024 | Notícias
STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos
por legalsite | jun 5, 2024 | Notícias
Aulas prosseguem até o dia 6 junho nas modalidades presencial e on-line A AASP iniciou nesta terça-feira, 4/6, relevantes discussões sobre “Tutelas provisórias no Processo Civil”. Coordenadas pelo processualista...
por legalsite | jun 4, 2024 | Notícias
Benefício assistencial, sistemas de auxílio à jurisdição, gestão, direito à saúde e relacionamento entre os juízos de primeiro grau e as Turmas Recursais. Estes são os temas que estão...
por legalsite | jun 4, 2024 | Notícias
Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial
por legalsite | jun 2, 2024 | Notícias
Começamos o mês de junho com a nossa Dica Cultural AASP. O novo conteúdo, publicado em nosso portal e também nas redes sociais, vai destacar livros escolhidos pela equipe da Editora AASP para ajudar você a ampliar seus conhecimentos e...