por legalsite | mar 12, 2024 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (12/3), a 1.ª Sessão Extraordinária de 2024, a partir das 10h, em Brasília. Além da pauta, que reúne 15 itens para julgamento, estão previstos...
por legalsite | mar 12, 2024 | Notícias
Quarta Turma prorroga sessões virtuais entre 11 e 12 de março
por legalsite | mar 11, 2024 | Notícias
A prorrogação da permanência do detento e os limites da competência dos juízos estadual e federal estão entre os temas mais debatidos pelo STJ em relação aos presídios de segurança...
por legalsite | mar 9, 2024 | Notícias
A Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado foi concluída nesta quinta-feira, 7 de março, registrando a aprovação de uma importante proposta apoiada pela delegação brasileira: a decisão de promover...
por legalsite | mar 9, 2024 | Notícias
STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
