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TJSP comunica a suspensão de prazos processuais e protocolo físico na Comarcas do Interior

por legalsite | mar 7, 2024 | Notícias

Publicado comunicado sobre o andamento do Projeto de Digitalização dos Processos Físicos. ­ A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), considerando o Projeto de...
Cescon/JFES promove conciliação virtual internacional*

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por legalsite | mar 6, 2024 | Notícias

A conexão Toronto-Recife-Vitória foi feita no dia 27 de fevereiro, com acordo entre as partes O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal do Espírito Santo (Cescon/JFES) promoveu, de forma...

Prêmio Innovare 2024 é lançado no STJ com destaque para iniciativas sobre sustentabilidade

por legalsite | mar 6, 2024 | Notícias

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Portaria Fran-Nuar nº 268, de 23 de fevereiro de 2024

por legalsite | mar 6, 2024 | Notícias

Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: ­­­­­ Período MM....
I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região aprova 124 propostas de enunciados

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por legalsite | mar 5, 2024 | Notícias

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aprovou 124 propostas de enunciados para a I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região, evento que será realizado de 10 a 12 de abril de 2024, na...
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