por legalsite | Maio 29, 2024 | Notícias
Cinco acordos de cooperação foram formalizados nesta terça-feira (28/5) pelo Fórum do Poder Judiciário no Rio de Janeiro (Fojurj), com o objetivo de promover o aperfeiçoamento da jurisdição e das...
por legalsite | Maio 29, 2024 | Notícias
Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3)
por legalsite | Maio 28, 2024 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 27/05 a 7/6, para vagas de estágio de nível superior do curso de Relações Públicas. Os interessados devem estar matriculados em uma das...
por legalsite | Maio 28, 2024 | Notícias
STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos
por legalsite | Maio 27, 2024 | Notícias
Essa modalidade de usucapião exige que o interessado comprove a posse pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de área rural de até 50 hectares, e sua utilização para produção e moradia.
