por legalsite | Maio 21, 2024 | Notícias
STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
por legalsite | Maio 21, 2024 | Notícias
A AASP participou, nesta segunda-feira (20/5), da tradicional reunião-almoço promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). O encontro contou com a presença da Vice-Presidente da AASP, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira;...
por legalsite | Maio 20, 2024 | Notícias
A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O tema já foi analisado em diversas oportunidades pelo STJ.
por legalsite | Maio 19, 2024 | Notícias
General Carlos Machado, ministro André Veras, ministro Luís Roberto Barroso, desembargador federal Guilherme Calmon, ministra Maria Thereza de Assis Moura e o primeiro-secretário da Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado,...
por legalsite | Maio 18, 2024 | Notícias
A partir do dia 20/05/2024, o MFA já passa a ser obrigatório para os usuários cadastrados com o perfil de PERITO Em cumprimento à determinação para a implementação de método de...
