por legalsite | Maio 11, 2024 | Notícias
Proteção a pessoas em regime análogo à escravidão e direitos dos vulneráveis à Defensoria Publica estão entre os enunciados aprovados pela Comissão de Justiça Itinerante e Proteção de...
por legalsite | Maio 11, 2024 | Notícias
Medida vale também para feitos do MP e da Defensoria estaduais
por legalsite | Maio 11, 2024 | Notícias
A AASP oferece oportunidades inéditas para o seu aprendizado. Fique por dentro dos eventos que acontecerão nas próximas semanas: programe-se e participe. Os destaques são: Congresso de Direitos Humanos: sob novas perspectivas;...
por legalsite | Maio 10, 2024 | Notícias
No dia 2 de maio, foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. Em alusão à data, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução CNJ nº 450/2022, a “Semana de Combate ao...
por legalsite | Maio 10, 2024 | Notícias
STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê
