por legalsite | fev 20, 2024 | Notícias
Ministro Rogerio Schietti defende linguagem simples em artigo no Conjur
por legalsite | fev 20, 2024 | Notícias
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por legalsite | fev 19, 2024 | Notícias
Embora as três instâncias judiciais, em regra, sejam autônomas, pode haver implicações mútuas entre os processos, e muitas controvérsias sobre esse tema acabam sendo decididas pelo STJ.
por legalsite | fev 17, 2024 | Notícias
Está em elaboração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um texto que servirá de base para a regulamentar o funcionamento do trabalho dos juízes de garantias, criados pela Lei 13.964/2019 (pacote anticrime). A primeira...
por legalsite | fev 17, 2024 | Notícias
Primeira Seção antecipa sessão ordinária do dia 8 de maio para 4 de abril
