por legalsite | abr 26, 2024 | Notícias
Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública
por legalsite | abr 25, 2024 | Notícias
Comissão sobre conflitos fundiários aprovou 12 enunciados durante a I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, contribuiu para a...
por legalsite | abr 25, 2024 | Notícias
Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas
por legalsite | abr 25, 2024 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMM. JUIZ19.04 a 26.04.20243.ª Vara Gabinete JEFDr. Peter de...
por legalsite | abr 24, 2024 | Notícias
Livro sobre arbitragem traz homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
