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Presidente do TRF2 comparece ao lançamento do Anuário da Justiça Brasil e do Anuário da Justiça Federal 2024 no STF

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por legalsite | Maio 23, 2024 | Notícias

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, esteve nesta quarta-feira (22/5), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para o lançamento do...

STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade

por legalsite | Maio 23, 2024 | Notícias

Ao tomar a decisão em recurso repetitivo, a Primeira Seção preservou os efeitos das autorizações judiciais concedidas até agora, evitando assim que haja prejuízo para os estudantes.
Comitê das Escolas Judiciais do Fojures realiza sua primeira reunião*

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por legalsite | Maio 22, 2024 | Notícias

Durante o encontro ficou definido que cada Escola Judicial deverá ofertar, no mínimo, dois cursos por ano cujos temas sejam de interesse comum de todas escolas, assegurando reservas de vagas para participação de magistrados e servidores dos...

Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada

por legalsite | Maio 22, 2024 | Notícias

A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual é investigado com o cliente, não tem respaldo do Código de Ética da Advocacia.
AASP recebe visita de estudantes de Direito da Unifai

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por legalsite | Maio 22, 2024 | Notícias

Nesta terça-feira (21/5), a AASP recebeu a visita de alunos e alunas da graduação em Direito do Centro Universitário de Adamantina (Unifai). A iniciativa fortalece relações com instituições de ensino e busca...
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