por legalsite | fev 23, 2026 | Notícias
A urgência em submeter a questão ao tribunal é o principal vetor no qual se baseia a jurisprudência do STJ sobre o agravo de instrumento, tema em constante discussão na corte.
por legalsite | fev 21, 2026 | Notícias
Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo
por legalsite | fev 20, 2026 | Notícias
2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)
por legalsite | fev 20, 2026 | Notícias
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder Judiciário, a fim de auxiliar e facilitar a sua atuação profissional. Quer...
por legalsite | fev 19, 2026 | Notícias
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições
