por legalsite | mar 22, 2024 | Notícias
Veja a seguir as informações disponibilizadas pelos tribunais e as normas publicadas. Superior Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nota para informar que a segunda etapa de migração de...
por legalsite | mar 21, 2024 | Notícias
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, reuniu-se hoje, 20/3, com representantes dos municípios de Carapebus e Quatis na sede da Corte. O encontro dá...
por legalsite | mar 21, 2024 | Notícias
Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração permite que brasileiro nato cumpra pena no Brasil.
por legalsite | mar 21, 2024 | Notícias
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) comunica a previsão da operação de manutenção de sistemas, agendado para a próxima madrugada, que ocorrerá a partir da meia-noite às 4h de quinta-feira, dia...
por legalsite | mar 20, 2024 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) sediou na tarde desta terça-feira, dia 19 de março, o “2º Encontro de Gestão 2024″. O encontro aconteceu na Sala de Reuniões, no andar da Presidência da...
