por legalsite | mar 20, 2024 | Notícias
Para o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, caso comporta análise constitucional e constitui matéria complexa e relevante, passível de exame pelo STF.
por legalsite | mar 19, 2024 | Notícias
Acaba de ser concluído o balanço do mutirão interinstitucional em prol da cidadania realizado pelo TRF2 em Macaé, no norte fluminense, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, a Prefeitura e a Comissão de...
por legalsite | mar 19, 2024 | Notícias
Nova edição do Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre interposição de recurso especial contra IRDR
por legalsite | mar 19, 2024 | Notícias
Devido à interrupção no fornecimento de energia nos bairros da Consolação, Vila Buarque e Higienópolis nesta segunda-feira (18/3), atendimentos, sessões de julgamento e audiências estão suspensos no...
por legalsite | mar 18, 2024 | Notícias
A segurança pública faz parte da cidadania, mas a atuação das forças públicas também pode gerar atrito com os direitos do cidadão. Nos últimos 35 anos, coube ao STJ se manifestar sobre o tema em diversos...
