por legalsite | jan 31, 2024 | Notícias
O trabalho dos médicos que fazem perícia na Previdência Social – necessário, por exemplo, para a concessão do auxílio-doença e do BCP – é reconhecido como essencial pela Lei 13.846/2019.
por legalsite | jan 31, 2024 | Notícias
Evento ocorreu na Unidade Jardim Paulista e contou com grandes nomes do Direito Civil. A AASP realizou nesta terça-feira, dia 30/1, o Curso de Férias: A Reforma do Código Civil. O objetivo do evento foi discutir a reforma da...
por legalsite | jan 30, 2024 | Notícias
O presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, recebeu na segunda-feira, 29 de janeiro, no Gabinete da Presidência, visita de cortesia do comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional...
por legalsite | jan 30, 2024 | Notícias
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ
por legalsite | jan 30, 2024 | Notícias
Representada pelo Presidente André Almeida Garcia, a AASP prestigiou na manhã desta segunda-feira, 29/1, a sessão solene de posse de novos juízes e juízas do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) para o biênio de 2024/2025. ...
