por legalsite | dez 14, 2023 | Notícias
Em duas ações julgadas na mesma sessão, a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concedeu à Sony e à Zuffa (empresa que organiza o Ultimate Fighting Championchip – UFC) o...
por legalsite | dez 14, 2023 | Notícias
Ministra Assusete Magalhães encerra participação nos colegiados do STJ com homenagem da Primeira Seção
por legalsite | dez 14, 2023 | Notícias
Apresentação contou com a presença de associadas, associados, visitantes e membros da AASP. No dia 13/12 a Unidade Centro foi palco do Recital de Natal, que contou com a apresentação dos corais da AASP e da OAB CAASP. Com...
por legalsite | dez 13, 2023 | Mídia
15 de agosto de 2023 O Supremo Tribunal Federal já decidiu (ADI 5.404) que o regime de subsídio não é compatível com o recebimento de outras parcelas inerentes ao exercício do cargo, mas isso não afasta o direito dos servidores à retribuição pelas horas extras que...
por legalsite | dez 13, 2023 | Notícias
O final de ano chegou e, junto com ele, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) realiza a Campanha de Natal do CCJF 2023. A ação irá arrecadar peças de roupas e calçados (novos ou em bom estado), adulto e infantil,...
